Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Tributário. Mandado de Segurança. Importação -ICMS. IPI. Desembaraço aduaneiro.

Remédios emagrecedores: manipulado não é falsificado

Especialista esclarece a diferença entre práticas legais e crimes no mercado de saúde

Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio

Por Thaynná Batista de Almeida.

Rações completas para cães e gatos são isentas de IPI

Segundo magistrada, posição mais específica do produto na Tabela de IPI deve prevalecer sobre a mais genérica

Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.

Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros

IPI na ZFM em quatro pontos

Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano

em 30% até 2030. Pensando no impacto do acordo, a VetBR, mais completa distribuidora de produtos

Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

As CPRs físicas são títulos de promessa de entrega de produtos rurais, endossáveis e exigíveis pela

Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada

Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, o empregado demitido por

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

Mulheres agiram em conjunto e mediante prévio acordo, ao tentarem roubar diversos produtos

Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos

contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques

Alergia a cosmético gera indenização

teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.